Qualquer um pode estacionar em vaga de carro elétrico?

Matéria | uol.com.br, 22/5/2025

Crescem nas redes sociais relatos de usuários de carros elétricos sobre veículos a combustão estacionados em vagas para recarga; o que diz a lei?

Se você dirige um carro a combustão e não encontrou lugar para estacionar, é possível que já tenha passado pela tentação de parar “só um pouquinho” naquela vaga exclusiva para recarga de carros elétricos e híbridos que está disponível.

Outra situação envolve donos de veículos eletrificados que já completaram a recarga e não liberaram o espaço para outra pessoa utilizar. É natural questionar se o uso dessas vagas tem fiscalização e, mais do que isso, se há alguma lei que preveja multa ou punição nos casos descritos acima.

Para começar, em áreas públicas ou regulamentadas pelo poder público, estacionar um carro a combustão em uma vaga sinalizada para recarga de veículos é infração de trânsito.

Mas e em shoppings, supermercados, garagens de prédios e estacionamentos privados?

Nestes estabelecimentos, a a utilização de vagas para carregamento de veículos eletrificados é regida por políticas internas e não existe multa de trânsito prevista se alguém descumprir as regras. Contudo, vale destacar que, mesmo em espaços privados, o CTB protege o direito de estacionamento prioritário, nas vagas devidamente sinalizadas, para idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

O estabelecimento pode criar normas próprias de uso e aplicar penalidades administrativas, como cobrança adicional por tempo excedido, advertência ao condutor e até mesmo uma chamada no alto-falante para retirada do veículo. Há locais que determinam que a vaga só pode ser utilizada enquanto o carro estiver carregando e, embora isso não gere infração de trânsito, é esperado que o motorista respeite essa regra por uma questão de bom senso e convivência.

No Brasil, algumas redes de carregamento já adotam a chamada taxa de ociosidade, cobrando valores extras quando o carro elétrico permanece plugado após a recarga ser concluída. A prática, comum em países como os Estados Unidos, visa incentivar o uso consciente das vagas e garantir a rotatividade nos pontos de abastecimento.

Com a frota de elétricos crescendo, e a infraestrutura de recarga ainda em expansão, essas vagas são vitais para quem depende delas para continuar a jornada. Ocupar esse espaço indevidamente, seja com um carro a combustão seja com um elétrico desligado do carregador, atrapalha diretamente o funcionamento da mobilidade urbana sustentável.

Considerações do Consultor
Como consultor especializado em gestão de estacionamentos, tenho observado que a adoção de vagas exclusivas para recarga vai muito além de uma simples sinalização: trata-se de um ponto estratégico de relacionamento com o usuário e de construção de valor para o empreendimento. A clareza na comunicação — por meio de placas bem posicionadas e regras internas objetivas — é fundamental para evitar conflitos e garantir fluidez na ocupação. Além disso, a educação do público, via campanhas de conscientização e lembretes digitais (por exemplo, avisos via app ou painéis eletrônicos), contribui de forma decisiva para o uso responsável desses espaços.

Outro aspecto central que ressalto é a necessidade de monitoramento contínuo: sistemas que aferem em tempo real o status das estações de recarga permitem não só a aplicação de taxas por ociosidade (incentivando a rotatividade), mas também geram dados valiosos para otimização do layout e do fluxo de veículos. Por fim, recomendo que shoppings, supermercados e condomínios privados conversem diretamente com fornecedores de tecnologia e com o poder público, buscando padronizar regras e compartilhar boas práticas — assim, teremos não apenas vagas mais bem geridas, mas um passo sólido em direção a um ecossistema de mobilidade elétrica verdadeiramente integrado e sustentável.

Em seu estacionamento, você já está pensando em como lidar com essas situações? Conte para nós nos comentários ou fale conosco para descobrir como podemos ajudá-lo a aplicar as melhores práticas e garantir eficiência e satisfação dos usuários!

Meu nome é Wellington Martins. Sou Head Executivo na Estacionamentoria e compartilho aqui minhas experiências no setor de estacionamentos.